Conhecimentos Específicos

* Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade

- Diretrizes Gerais da Política Urbana
- Do Plano Diretor
- Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano
- Da Gestão Democrática da Cidade 

* Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro 1979 - Parcelamento do Solo Urbano

- Disposições Preliminares
- Disposições Gerais

- Disposições Penais

- Disposições Finais

* Lei Complementar nº 420/98 - Código de Proteção Contra Incêndio de Porto Alegre

- SEÇÃO I e II _ Áreas e Altura das Edificações
- SUBSEÇÃO II _ Degraus e Patamares
- SEÇÃO III _ Acessos

- SUBSEÇÃO III _ Escadas Enclausuradas Protegidas (EP)

- SEÇÃO IV _ Antecâmaras

- SEÇÃO VIII _ Rampas

* Lei Complementar nº 284/92 - Código de Edificações de Porto Alegre

- CAPÍTULO I _ Escadas

- CAPÍTULO III _ Fachadas

- CAPÍTULO V _ Jiraus e Mezaninos

- TÍTULO II _ Definições, Siglas e Abreviaturas

- SEÇÃO VI _ Escolas

- SEÇÃO XIII _ Edifícios-Garagem

* Plano Diretor de Porto Alegre - PPDUA

- CAPÍTULO II _ Dos Dispositivos de Controle das Edificações
- CAPÍTULO IV _ Da Qualificação Ambiental

- SEÇÃO I _ Da Malha Viária

* Lei Federal nº 8666/93 - Licitações e Contratos da Administração Pública

* NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios

* NBR 9050 - Acessibilidade a edificações

* Instalações Hidráulicas e o Projeto de Arquitetura

- CAPÍTULO I _ Água Fria
- CAPÍTULO II _ Água Quente
- CAPÍTULO IV _ Esgotos Sanitários
- CAPÍTULO V _ Águas Pluviais
- Interfaces com o Projeto Arquitetônico

* RESUMO: Livro - MASCARÓ, Juan Luis. O custo das decisões arquitetônicas. Porto Alegre: Masquatro, 2004.